{"id":178,"date":"2018-09-11T14:54:00","date_gmt":"2018-09-11T14:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.wikimedia.pt\/?p=178"},"modified":"2018-09-11T14:54:00","modified_gmt":"2018-09-11T14:54:00","slug":"a-sua-internet-esta-em-perigo-estas-sao-as-razoes-para-se-preocupar-com-a-reforma-dos-direitos-de-autor-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/?p=178","title":{"rendered":"A sua internet est\u00e1 em perigo. Est\u00e1s s\u00e3o as raz\u00f5es para se preocupar com a Reforma dos Direitos de Autor na Europa."},"content":{"rendered":"\n

Em 2001, o Parlamento Europeu reuniu-se para aprovar regulamenta\u00e7\u00f5es e criar leis de direitos de autor para a Internet, uma tecnologia que estava apenas se firmando ap\u00f3s o boom<\/em> e a crise das empresas \u2018ponto com\u2019. A Wikip\u00e9dia acabara de nascer e havia 29 milh\u00f5es de sites. Ningu\u00e9m poderia imaginar o futuro desse ecossistema em r\u00e1pido crescimento \u2013 e hoje, a internet \u00e9 ainda mais complexa. Mais de mil milh\u00f5es de websites, in\u00fameros aplicativos m\u00f3veis e milhares de milh\u00f5es de novos utilizadores. Estamos mais interconectados do que nunca. Somos mais globais do que nunca. Mas 17 anos depois, as leis que protegem este conte\u00fado e os seus criadores n\u00e3o acompanharam o crescimento exponencial e a evolu\u00e7\u00e3o da web.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima semana, o Parlamento Europeu decidir\u00e1 como as informa\u00e7\u00f5es on-line ser\u00e3o compartilhadas numa vota\u00e7\u00e3o que afetar\u00e1 significativamente a forma como interagimos no nosso mundo digital cada vez mais conectado. Estamos nos \u00faltimos minutos do que poderia ser a nossa \u00faltima oportunidade de definir como ser\u00e1 a internet no futuro. A pr\u00f3xima onda de regras propostas que ser\u00e3o consideradas pelo Parlamento Europeu permitir\u00e1 mais inova\u00e7\u00e3o e crescimento, ou sufocar\u00e1 a vigorosa web gratuita que permitiu que a criatividade, a inova\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o prosperassem. Isso \u00e9 significativo porque os direitos de autor n\u00e3o afetam apenas os livros e a m\u00fasica, mas molda profundamente a forma como as pessoas se comunicam e criam conte\u00fado na internet nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que devemos lembrar o objetivo original desta atualiza\u00e7\u00e3o da lei: criar regras de direitos de autor que funcionem para um melhor acesso a uma Internet aberta, diversificada e de r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O contexto em que os direitos de autor operam mudou completamente. Pense na Wikip\u00e9dia como exemplo, uma plataforma que, como grande parte da internet hoje, \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a pessoas que s\u00e3o ao mesmo tempo consumidores e criadores. As pessoas leem a Wikip\u00e9dia, mas tamb\u00e9m escrevem e editam artigos, tiram fotos para o Wikimedia Commons ou contribuem para outros projetos de conhecimento gratuitos da Wikim\u00e9dia. O conte\u00fado na Wikip\u00e9dia est\u00e1 dispon\u00edvel ao abrigo de uma licen\u00e7a gratuita para qualquer pessoa usar, copiar ou transformar.<\/p>\n\n\n\n

Todos os meses, centenas de milhares de volunt\u00e1rios tomam decis\u00f5es sobre o conte\u00fado a ser inclu\u00eddo na Wikip\u00e9dia, sobre o que constitui uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor e quando essas decis\u00f5es precisam ser revistas. Gostamos das coisas desse jeito \u2013 permite que sejam pessoas, e n\u00e3o os algoritmos, a tomar decis\u00f5es sobre quais conhecimentos devem ser apresentado ao resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00f5es na Diretiva da UE sobre Direitos de Autor no Mercado \u00danico Digital podem ter s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es para a Wikip\u00e9dia e outros sites independentes e sem fins lucrativos como este.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A internet hoje \u00e9 colaborativa e aberta por natureza. E \u00e9 por isso que os nossos representantes na UE devem instituir pol\u00edticas que promovam o livre interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es on-line para todos.<\/p>\n\n\n\n

Instamos os representantes na UE a apoiarem reformas que acrescentem prote\u00e7\u00f5es cr\u00edticas para obras de arte, hist\u00f3ria e cultura de dom\u00ednio p\u00fablico, e que limitem novos direitos exclusivos a obras j\u00e1 isentas de direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n

O mundo deveria se preocupar com novas propostas para introduzir um sistema que filtrasse automaticamente a informa\u00e7\u00e3o antes que esta aparecesse on-line. Por meio de obriga\u00e7\u00f5es de filtragem pr\u00e9via ou maior responsabilidade de utilizadores por aquilo de carregam, as plataformas seriam for\u00e7adas a criar sistemas onerosos e muitas vezes tendenciosos para analisar e filtrar automaticamente poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos de autor nos seus sites. J\u00e1 sabemos que estes sistemas s\u00e3o historicamente defeituosos e muitas vezes levam a falsos positivos. Por exemplo, considere a experi\u00eancia de um professor alem\u00e3o<\/a> que recebeu repetidamente avisos de viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor ao usar m\u00fasica de dom\u00ednio p\u00fablico de Beethoven, Bart\u00f3k e Schubert em v\u00eddeos no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

A internet j\u00e1 criou formas alternativas de gerir estes problemas. Por exemplo, os colaboradores da Wikip\u00e9dia j\u00e1 fazem de tudo para detetar e remover conte\u00fado que viola as regras. Este sistema, que \u00e9 em grande parte impulsionado pelo esfor\u00e7o humano, \u00e9 muito eficaz na preven\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n

Grande parte do debate em torno da reforma do direito de autor da UE tem sido dominada pelas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os grandes detentores de direitos e plataformas de Internet com fins lucrativos. Mas esta pequena minoria n\u00e3o reflete a gama de sites e utilizadores na internet hoje. Os wikipedistas s\u00e3o motivados pela paix\u00e3o pela informa\u00e7\u00e3o e pelo sentido de comunidade. Somos totalmente sem fins lucrativos, independentes e impulsionados por volunt\u00e1rios. Instamos os deputados a considerarem as necessidades desta maioria silenciosa online quando conceberem pol\u00edticas de direitos de autor que funcionem para toda a Internet.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que as altera\u00e7\u00f5es ao projeto de uma nova Diretiva de Direitos de Autor s\u00e3o consideradas, instamos o Parlamento Europeu a criar uma estrutura de direitos de autor que reflicta a evolu\u00e7\u00e3o da forma como as pessoas usam a Internet nos dias de hoje. Devemos nos lembrar do problema original que os decisores pol\u00edticos tinham de resolver: sincronizar as regras de direitos de autor de acordo com um mundo digital dramaticamente maior e mais complexo e remover as barreiras transnacionais. Devemos permanecer fi\u00e9is \u00e0 vis\u00e3o original da internet \u2013 continuar a ser um espa\u00e7o aberto e acess\u00edvel para todos.<\/p>\n\n\n\n

Para ter mais informa\u00e7\u00e3o sobre como tomar ac\u00e7\u00e3o e advogar pela Wikip\u00e9dia e pela livre troca de informa\u00e7\u00e3o online, visite: <\/strong>fixcopyright.wikimedia.org<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Mensagem de Mar\u00eda Sefidari, Presidente do Conselho Diretivo da Funda\u00e7\u00e3o Wikimedia<\/p>\n\n\n\n

Traduzida para o portugu\u00eas por Rui Gabriel Correia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2001, o Parlamento Europeu reuniu-se para aprovar regulamenta\u00e7\u00f5es e criar leis de direitos de autor para a Internet, uma tecnologia que estava apenas se firmando ap\u00f3s o boom e a crise das empresas \u2018ponto com\u2019. A Wikip\u00e9dia acabara de nascer e havia 29 milh\u00f5es de sites. Ningu\u00e9m poderia imaginar o futuro desse ecossistema em r\u00e1pido crescimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,24],"tags":[39,44],"class_list":["post-178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-copyright","category-wikipedia-2","tag-fixcopyright","tag-saveyourinternet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=178"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}