{"id":759,"date":"2024-01-01T15:22:28","date_gmt":"2024-01-01T15:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/wikimedia.pt\/?p=759"},"modified":"2024-01-01T15:22:28","modified_gmt":"2024-01-01T15:22:28","slug":"dia-do-dominio-publico-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/website.wikimedia.pt\/?p=759","title":{"rendered":"Dia do Dom\u00ednio P\u00fablico 2024"},"content":{"rendered":"\n

Decorridos todos os prazos de prote\u00e7\u00e3o de direito de autor estabelecidos na lei \u2013 em regra 70 anos ap\u00f3s a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos ap\u00f3s a data de cria\u00e7\u00e3o cujo autor seja desconhecido \u2013 diz-se que uma obra cai em dom\u00ednio p\u00fablico. Isto significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o para partilhar e reutilizar esses conte\u00fados, que passam a fazer parte do patrim\u00f3nio cultural da sociedade.

Embora n\u00e3o haja dados precisos sobre a origem do Dia do Dom\u00ednio P\u00fablico, as primeiras refer\u00eancias surgem em 2004 quando Wallace McLean mencionou o dia numa mensagem para o f\u00f3rum Digital Copyright Canada<\/a><\/em>, tendo sido republicado por Lawrence Lessig<\/a>, membro fundador da Creative Commons<\/a>. A partir de 2010 este tema foi ganhando especial destaque, impulsionado por diversas iniciativas, nomeadamente pelo estudo de pol\u00edticas sobre o dom\u00ednio p\u00fablico e o ambiente digital, promovido pelo projeto Communia<\/a> que lan\u00e7ou o s\u00edtio web publicdomainday.org<\/a>, que esteve na origem do Manifesto sobre o Dom\u00ednio P\u00fablico; pela Universidade de Duke nos Estados Unidos atrav\u00e9s do seu Centro de Estudos sobre o Dom\u00ednio P\u00fablico<\/a>; e pela Open Knowledge Foundation que lan\u00e7ou em 2011 o s\u00edtio web Public Domain Review<\/a>, com o objetivo de dar a conhecer obras significativas que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o abrangidas por direitos de autor, e que podem assim ser livremente acess\u00edveis, partilh\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis por qualquer pessoa,  sem qualquer tipo de restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, um pouco por todo o mundo, iniciou-se de forma informal a tradi\u00e7\u00e3o de disponibilizar conte\u00fados de obras que no in\u00edcio de cada ano deixam de estar sujeitos a direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional para o Software Livre<\/a> tem celebrado de forma regular este dia e, desde 2022, desenvolve com a Wikimedia Portugal<\/a> uma iniciativa para melhorar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o da Wikip\u00e9dia relativa aos autores portugueses que entram em dom\u00ednio p\u00fablico, com a publica\u00e7\u00e3o de uma Lista de autores portugueses que entram em dom\u00ednio p\u00fablico em 2024<\/a> obtida a partir dos dados presentes no Wikidata<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Biblioteca Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa, disponibilizando uma lista de autores portugueses<\/strong><\/a> que morreram em 1953, cujas obras passam, assim, a estar em dom\u00ednio p\u00fablico, a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Partindo destas listagens, as tr\u00eas entidades ir\u00e3o desenvolver e promover atividades para expandir a informa\u00e7\u00e3o sobre os autores e as suas obras, e tentar que sejam disponibilizados em acesso aberto, o maior n\u00famero poss\u00edvel de obras agora em Dom\u00ednio P\u00fablico. Um dos pilares destas atividades ser\u00e1 o cruzamento e a integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es presentes no Wikidata, Wikip\u00e9dia e na BNP, aumentando assim a visibilidade e a disponibilidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A primeira atividade ter\u00e1 lugar no dia 5 de janeiro, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Teresa Nobre, da COMMUNIA<\/a>, da parte da manh\u00e3. Durante a tarde, haver\u00e1 uma oficina focada em Wikisource<\/a>, o acervo digital de livros e textos-fonte da infraestrutura Wikimedia, que re\u00fane obras e documentos no dom\u00ednio p\u00fablico ou disponibilizados sob licen\u00e7as livres.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o evento, os participantes est\u00e3o convidados a conviver na Digital Rights Drinks<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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A celebra\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico continuar\u00e1 ao longo de todo o m\u00eas de janeiro com uma maratona de edi\u00e7\u00e3o Wikip\u00e9dia ass\u00edncrona<\/a>, organizada em coopera\u00e7\u00e3o com a Wikimedia Espa\u00f1a<\/a>, dedicada a pessoas portuguesas e espanholas cujas obras entram no dom\u00ednio p\u00fablico em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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