Categoria: Domínio Público
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Dia do Domínio Público 2024
Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Isto significa que os direitos patrimoniais da obra cessam,…
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Dia do Domínio Público 2023
Anualmente, a 1 de Janeiro celebra-se o dia do Domínio Público. Portugal não é exceção, e uma vez mais, a Wikimédia Portugal associou-se à Biblioteca Nacional de Portugal e à Associação Nacional para o Software Livre para celebrar a data. A Convenção de Berna sobre direitos de autor e as leis dos países signatários deste…